—– Forwarded by Carlos Henrique Arruda Dias/SWMB on 26/11/2009
13:45 —–

Joao
Claudio da Silva Couto/SWMB

26/11/2009
13:36

To

Diertson
Augusto dos Santos Gil/SWMB@SWMB, Carlos Henrique Arruda Dias/SWMB@SWMB

cc

Subject

Comissão
aprova exame de próstata periódico pago pelo empregador

 

Comissão
aprova exame de próstata periódico pago pelo empregador

A Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira a obrigatoriedade de
incluir o exame de próstata para homens a partir dos 40 anos de idade entre os
exames médicos periódicos que devem ser promovidos pelo empregador. A proposta
também exige o acompanhamento psicológico, pago pelo empregador, quando o
resultado do exame for positivo.

O texto aprovado foi o
substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ao Projeto de Lei 2374/07, do
deputado Clodovil Hernandes, morto em março deste ano.

O projeto original previa a
obrigatoriedade do exame pago pelo empregador apenas no momento da admissão. O
relator, porém, argumentou que será mais eficaz na prevenção e tratamento
precoce da doença a exigência de exame de forma periódica e contínua.

Acompanhamento psicológico

Nazif também discordou do
substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e
Família, que retirava a exigência de o empregador oferecer acompanhamento
psicológico durante o tratamento. O relator considerou que esse acompanhamento
é parte integrante do processo de recuperação da saúde do trabalhador, e o
manteve na proposta aprovada.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter
conclusivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania.

fonte : http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/143382.html

João Claudio
Couto
Supervisão Jurídica
Schweitzer-Mauduit do Brasil